Campus Poços de Caldas

Relatório da Comitiva Interministerial recomenda criação do Centro de Inteligência e Tecnologias Avançadas em Terras Raras em Poços de Caldas

O relatório da Comitiva Interministerial do Governo Federal sobre terras raras recomenda o avanço da proposta de implantação do Centro de Inteligência e Tecnologias Avançadas em Terras Raras (CITAR), iniciativa desenvolvida em parceria pelo IFSULDEMINAS e pela Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG). O documento foi publicado em 14 de setembro e aponta o centro como uma das iniciativas estratégicas para fortalecer a ciência, a tecnologia e a soberania nacional na cadeia de minerais críticos.

A recomendação prevê o avanço da encomenda à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com utilização de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), para viabilizar a implantação do CITAR. O relatório destaca que a proposta foi considerada tecnicamente viável para a possibilidade de uma encomenda tecnológica, estando a implantação condicionada às etapas de aprovação técnica e financeira.

Proposto para funcionar no Parque Tecnológico Cidade da Inovação, em Poços de Caldas, o CITAR deverá constituir uma estrutura pública e independente dedicada à pesquisa, formação, desenvolvimento tecnológico e monitoramento relacionados às terras raras.

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A proposta reúne duas frentes complementares. A UNIFAL-MG atuará especialmente no desenvolvimento de tecnologias relacionadas à separação, purificação e refino de terras raras. Já o IFSULDEMINAS terá atuação voltada aos estudos ambientais relacionados à mineração, incluindo o monitoramento de recursos hídricos, solo, ar, biodiversidade, rejeitos, riscos radiológicos, impactos cumulativos e governança socioambiental.

Segundo o relatório, o centro poderá contribuir para a produção de dados, a formação de recursos humanos, o desenvolvimento de pesquisas e o apoio técnico à formulação de políticas públicas. A atuação proposta não substitui as atribuições dos órgãos responsáveis pelo licenciamento e pela regulação das atividades de mineração.

IFSULDEMINAS e UNIFAL-MG apresentam proposta durante escuta pública

A proposta do CITAR foi apresentada à Comitiva Interministerial durante a escuta pública realizada em 25 de junho, no IFSULDEMINAS – Campus Poços de Caldas. A atividade reuniu representantes de movimentos sociais, instituições de ensino e organizações da sociedade civil para discutir os impactos e os desafios relacionados à exploração de terras raras no Planalto Vulcânico de Poços de Caldas.

Na ocasião, também foi entregue à comitiva a “Agenda de reivindicações: Terras raras no Planalto Vulcânico”, documento que reúne demandas da sociedade civil organizada relacionadas à regulação econômica, à governança e à proteção socioambiental do território.

A escuta pública possibilitou a apresentação da proposta de criação do CITAR como uma iniciativa voltada à produção de conhecimento independente e ao desenvolvimento de tecnologias associadas à cadeia de terras raras.

Centro terá atuação em ciência, tecnologia e monitoramento ambiental

O CITAR foi concebido a partir da atuação conjunta do IFSULDEMINAS e da UNIFAL-MG, instituições públicas federais sediadas em Poços de Caldas que possuem competências acadêmicas e científicas relacionadas às áreas de mineração, meio ambiente, engenharia, tecnologia e desenvolvimento regional.

No âmbito ambiental e territorial, a proposta prevê pesquisas e monitoramento relacionados aos recursos hídricos, solo, ar, biodiversidade, rejeitos, riscos radiológicos e impactos cumulativos. O centro também poderá contribuir para a formação de profissionais e para a produção de dados que auxiliem a sociedade e o poder público na compreensão dos impactos e desafios relacionados às atividades de mineração.

Na área tecnológica, a iniciativa busca contribuir para o desenvolvimento de processos mais sustentáveis de mineração, separação, purificação e refino de minerais críticos, com o objetivo de reduzir impactos ambientais e ampliar a agregação de valor à cadeia produtiva nacional.

Relatório destaca importância estratégica do CITAR

Entre as recomendações do eixo de Ciência, Tecnologia, Inovação e Agregação de Valor, o relatório aponta a necessidade de uma política robusta de soberania científica e tecnológica para a cadeia de terras raras no Brasil.

Nesse contexto, o documento recomenda especificamente o avanço da encomenda à Finep/MCTI para a implantação do CITAR, com a proposta de que o centro atue no monitoramento socioambiental, na produção de dados georreferenciados, no apoio à formulação de políticas públicas e na capacitação de recursos humanos.

O relatório também recomenda o fortalecimento de uma rede nacional de pesquisa, envolvendo universidades públicas e instituições como o Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN), a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) e o Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), para o desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias de extração e refino mais eficientes e com menor impacto ambiental.

A recomendação representa um avanço para a proposta construída pelo IFSULDEMINAS e pela UNIFAL-MG e reforça a importância de Poços de Caldas como polo de pesquisa, inovação e desenvolvimento tecnológico relacionado às terras raras.

Para o IFSULDEMINAS – Campus Poços de Caldas, a proposta do CITAR está diretamente relacionada à responsabilidade das instituições públicas de ensino, pesquisa e extensão em contribuir para a produção de conhecimento, a formação profissional, o monitoramento ambiental e o desenvolvimento de soluções tecnológicas para desafios de relevância regional e nacional.

A implantação do centro depende, agora, das etapas de decisão e aprovação no âmbito do MCTI e das instâncias responsáveis pela destinação dos recursos necessários ao projeto.